domingo, 9 de setembro de 2012

Perigo ronda os portos e as estradas brasileiras: jornada exaustiva contribui para a elevação do número de acidentes e adoecimento de motoristas



 

 Crescimento Insustentável

O desenvolvimento econômico e social do Bra­­sil alcançado nos últimos anos trouxe à tona problemas estruturais. Hoje mais da metade da população es­tá na faixa de consu­mo da classe média. A miséria extrema vem di­­minuindo a cada ano, o comércio e a indústria es­tão aqueci­dos e o ní­vel de respeitabilidade internacional é o maior da história. Mas, por outro lado, todo este crescimento tem provocado sérios pro­blemas pela falta de estrutura do País, especialmente no trânsito. Hoje, segundo o Denatran (De­partamento Nacional de Trânsito), a frota brasileira está em mais de 72,6 milhões de veículos enquanto em 2000 esse número era pouco maior do que 29,7 milhões.

O descom­pas­so entre o desenvolvimento so­cioeconô­mi­co e a infra­es­trutura não po­deria ter outro resultado. Entre 1996 e 2010, conforme dados do SIM (Sis­tema de Informações sobre Mor­talidade) do SUS (Sis­tema Ú­nico de Saúde), foram 518 mil mortos vi­timados por acidentes de trânsito, sendo que gran­de parte eram motoristas profissionais em jorna­da de trabalho. Dados mais recentes apontam que, em 2010, foram registradas 40.989 mortes no trânsito, número prova­velmente muito maior, uma vez que as estatísticas, no Brasil, levam em consideração somente os óbitos "in loco".

"O número de mortos deve ser bem maior do que o divulgado oficialmente, pois muitas pessoas morrem a caminho do hos­pital ou até 30 dias depois do acidente. Acredito que o número de mor­tos no trânsito seja entre 60 mil e 70 mil por ano", ­afirma o perito criminal especia­lista em trânsito do IGP (Instituto Geral de Perícias) do Rio Grande do Sul, Rodri­go Kleinubing, a­crescen­tando que o número é ­superior ao registrado em ­outras mortes violentas, como as causadas por ar­­mas de fogo, por exemplo.

A escalada de insegurança no trânsito, especialmente envolvendo caminhões e cole­tivos, tem motivado a criação de leis específicas para profissionais do setor. Em julho muitas estradas brasileiras foram palco de manifestações de caminhoneiros contra a Lei nº 12.619, que regulamenta a profissão de motorista. A­pesar de reduzir a ­jornada de trabalho e ­determinar um descanso diário de 11 horas, além das paradas de uma hora para refeição e 30 minutos a cada quatro ho­ras ao volante, uma parcela dos trabalhadores se revol­tou contra a nova lei. A reclamação é que a obrigação da pausa diária vai prejudicar os ganhos dos profissionais, especialmente os que trabalham de forma autônoma. Eles também apontam que não existe es­trutura segura para que se possa parar nas estradas brasileiras nos prazos exigidos. Os postos de combus­tíveis cobram a parada ou exigem o abastecimento.

Publicada no Diário Oficial da União no dia 2 de maio de 2012, a Lei nº 12.619, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista de cargas e coletivos de passageiros, principalmente no que diz respeito à jornada de trabalho e o tempo de direção profissional, tem despertado polê­mica. Conforme a regulamentação, o motorista de caminhão que for pego descum­prindo a lei, a partir deste mês, te­rá seu veículo apreendido. Além do motorista, a lei também responsabiliza a empresa e o tomador de serviço, no caso das transportadoras, que devem ficar atentas às exigências e direitos previstos. Conforme da­dos da Polícia Rodoviária Federal, foram registrados 189 mil acidentes em 2011, sendo que 52 mil deles envolviam caminhões (27,5%).
 
Fonte: Revista Proteção. Set/2012.



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