Quais instrumentos jurídicos podem ser utilizados para garantir reparação ao trabalhador acidentado? Quando utilizá-los? Essas perguntas serão debatidas por especialistas durante o seminário em Fortaleza.
O evento ocorrerá de 08 a 09 de agosto na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará e poderá ser assistido pela internet no sítio abaixo indicado:
Informe-se sobre o Seminário Acidente de Trabalho, Clicando AQUI.
terça-feira, 9 de julho de 2013
quarta-feira, 3 de julho de 2013
Vítimas de escalpelamento são submetidas a tratamento cirúrgico pela ABCP
A Associação Brasileira de Cirúrgia Plástica (ABCP) realiza tratamento cirúrgico em centenas de vítimas de escalpelamento na Região Norte do Brasil.
O escalpelamento é um acidente ocasionado pela avulsão (extração traumática) do couro cabeludo e lesões em áreas adjacentes do mesmo,apresentando uma alta incidência na comunidade ribeirinha, moradores de entornos dos rios da região amazônica, que trafegam em embarcações mal equipadas, com eixo do motor desprotegido. Crianças e mulheres são as mais atingidas, que por algum descuido os cabelos entram em contato com o eixo do motor em alta rotação, ocorrendo o escalpelamento de forma abrupta e traumática.
O escalpelamento acarreta seqüelas físicas, funcionais e psicológicas significativas.
O trauma envolve diretamente todas as estruturas ligadas ao crânio, pescoço e cintura escapular, sendo observados maiores conseqüências nessas regiões.
quinta-feira, 20 de junho de 2013
PREVENÇÃO DE ACIDENTES NA PESCA: SEM PREVENÇÃO NÃO HÁ SEGURANÇA.
Nos últimos 12 meses, 8 (oito) pescadores pereceram por naufrágio no litoral de Camocim e Acaraú no Estado do Ceará. Para prevenir acidentes como estes segue a seguir as orientações valiosas do Manual de Segurança dos Pescadores elaborado e disponível gratuitamente no sítio a seguir indicado. Divulgue este Manual e Salve Vidas no Mar.
Previna acidentes na pesca acessando o Manual de Segurança dos Pescadores no sítio abaixo indicado:
Para baixar o Manual de Segurança dos Pescadores click AQUI.
quinta-feira, 23 de maio de 2013
terça-feira, 9 de abril de 2013
Risco Geotécnico: deslizamento de terra no Amapá deixa 3 mortos e 3 desaparecidos, além de paralisar transporte de minério da Anglo American
Deslizamentos de terra na região amazônica, principalmente nas áreas portuárias, merecem atenção por parte dos órgãos governamentais. A elevada quantidade de carga movimentada nestes terminais portuários, aliado a um desconhecimento do risco geotécnico dos solos das margens dos rios negro e amazonas, podem estar relacionados aos acidentes ocorridos nos portos de chibatão (2010) e na área de armazenamento de minério da empresa Anglo American (em 28/03/2013), servindo de alerta para os demais portos da região e do Brasil. Estes acidentes demonstram a necessidade de um estudo prévio de sondagem e análise da estabilidade dos taludes das áreas de movimentação de cargas dos portos e das áreas de armazenagem.
Talude.Definição: é a denominação que conceitua qualquer superfície inclinada de um maciço de solo ou rocha. Ele pode ser natural, conhecido como encosta, ou construído pelo homem, como aterros, barragens, cortes rodoviários, área de armazenamento de minério e porto próximo a rio,etc.
Um talude pode, por exemplo, tornar-se instável quando as tensões cisalhantes mobilizadas na massa de solo ou rocha atingem a resistência ao cisalhamento do material. Essa condição pode ser atingida pela intervenção de agentes externos (ação do homem) ou internos (alterações da resistência pelo intemperismo,etc).
Como fatores resultantes da atividade humana, citamos as modificações ou deficiência na rede de drenagem e uso e ocupação do solo, por exemplo com a retirada da cobertura vegetal, cortes para abertura de estradas, construção de muros, taludes mal dimensionados, armazenamento de cargas,etc.
Em relação aos taludes naturais, a ocorrência de água no solo provoca alterações nas pressões de água intersticiais, potencializando as condições favoráveis à instabilização. A infiltração pode se dar superficialmente, pela água da chuva; pela ausência ou mau funcionamento de sistemas de drenagem.
As análises de estabilidade de taludes construídos são feitas com base na geometria do terrreno, levando-se em conta os possíveis carregamentos externos e no conhecimento das propriedades geomecânicas dos materiais e nos padrões de fluxo de água.
O risco geotécnico é previsto nas normas regulamentadoras Nr. 18 e 22 do Ministério do Trabalho e Emprego, bem como nas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Vejam vídeos dos acidentes acima comentados:
Talude.Definição: é a denominação que conceitua qualquer superfície inclinada de um maciço de solo ou rocha. Ele pode ser natural, conhecido como encosta, ou construído pelo homem, como aterros, barragens, cortes rodoviários, área de armazenamento de minério e porto próximo a rio,etc.
Um talude pode, por exemplo, tornar-se instável quando as tensões cisalhantes mobilizadas na massa de solo ou rocha atingem a resistência ao cisalhamento do material. Essa condição pode ser atingida pela intervenção de agentes externos (ação do homem) ou internos (alterações da resistência pelo intemperismo,etc).
Como fatores resultantes da atividade humana, citamos as modificações ou deficiência na rede de drenagem e uso e ocupação do solo, por exemplo com a retirada da cobertura vegetal, cortes para abertura de estradas, construção de muros, taludes mal dimensionados, armazenamento de cargas,etc.
Em relação aos taludes naturais, a ocorrência de água no solo provoca alterações nas pressões de água intersticiais, potencializando as condições favoráveis à instabilização. A infiltração pode se dar superficialmente, pela água da chuva; pela ausência ou mau funcionamento de sistemas de drenagem.
As análises de estabilidade de taludes construídos são feitas com base na geometria do terrreno, levando-se em conta os possíveis carregamentos externos e no conhecimento das propriedades geomecânicas dos materiais e nos padrões de fluxo de água.
O risco geotécnico é previsto nas normas regulamentadoras Nr. 18 e 22 do Ministério do Trabalho e Emprego, bem como nas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Vejam vídeos dos acidentes acima comentados:
Chibatão: Manaus - 2010
terça-feira, 19 de março de 2013
ACIDENTE COM AMÔNIA EM ARAGUAÍNA-TOCANTINS (18/03/2013).
Dez pessoas
são internadas em estado grave após vazamento de gás em frigorífico
Dez pessoas estão internadas em estado grave em Araguaína,
Norte do Estado, após vazamento de gás de amônia no frigorífico Minerva, onde
trabalham cerca de 800 funcionários. Segundo
informações do Corpo de Bombeiros, o vazamento aconteceu por volta do meio dia
e alguns trabalhadores chegaram a desmaiar mesmo fora do estabelecimento.
De acordo com o capitão Marinho, do Corpo de Bombeiros,
a substância, que é toxica, é utilizada em uma máquina de compressão mecânica.
O vazamento aconteceu após rompimento de uma das válvulas do equipamento.
Ele explicou que uma vistoria vai ser realizada no
frigorífico para descobrir a causa do acidente e como funcionará o atendimento
às vítimas. "Todos os funcionários devem ser acompanhados e passar por um
médico para avaliar o estado de saúde. Como o gás é tóxico, pode ser que os
sintomas surjam bem depois do ocorrido, por isso todos têm que passar por
avaliação médica", destacou.
Os funcionários foram atendidos em um posto de gasolina, nas
margens da BR-153, e os mais graves encaminhados com urgência nas ambulâncias
do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para
hospitais da cidade.
O auxiliar de produção Cícero Francisco de Souza contou o
pânico que todos passaram. "Era hora do almoço quando sentimos o cheiro
forte, saímos correndo, muita gente desmaiando. Eu senti falta de ar e dor no
peito", relatou. A equipe do Jornal do Tocantins presenciou quatro
desmaios, mesmo no posto, durante atendimento.
Como faltou ambulância para transportar todos os
funcionários, 5 ônibus da própria empresa levaram os funcionários para unidades
de atendimento.
Ainda não há o número exato de pessoas internadas e a empresa
não quis se manifestar até o momento.
Fonte:
Jornal do Tocantins: http://www.jornaldotocantins.com.br
de 18/03/2013.
"Aquele que não consegue se lembrar do passado está condenado a repetí-lo" (Filósofo Americano George Santayana).
Ministério do Trabalho e Emprego publicou nota técnica em
2004 sobre a amônia, acesse o link abaixo e conheça como prevenir acidentes nos processos industriais que utilizam AMÔNIA.
Cultura, click aqui para encontrar o livro que procura.
sábado, 23 de fevereiro de 2013
Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos (STCW)
Emendas de 2010 à Convenção STCW entraram
em vigor em 01/01/2012
Alterações à Convenção Internacional
sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos
(STCW) e ao seu Código foram adotadas em Manila, Filipinas, em 25 de junho de
2010, marcando uma grande revisão da Convenção. Essas emendas entraram em vigor
em 01 de janeiro de 2012. A Convenção STCW foi o primeiro documento
internacional a estabelecer os requisitos básicos de formação, certificação e
serviço de quarto para os marítimos.
A Convenção é composta de 17 artigos e um Anexo com 8 capítulos. Traz,
ainda, associado a ela, um Código dividido em duas partes. A Parte A é
obrigatória, enquanto a Parte B é recomendatória.
Foram incluídas, também, regras para a capacitação em liderança e
trabalho em equipe, além da exigência de treinamento e atualização dos
marítimos ao longo de suas carreiras. As novas emendas trouxeram, ainda, normas
atualizadas relativas à aptidão física e médica, alinhadas com os requisitos da
Convenção MLC 2006 (Maritime Labour Convention) da ILO, requisitos revistos das
horas de trabalho e descanso e novas exigências para a prevenção do uso de
drogas e abuso de álcool.
A Convenção STCW 2010 trouxe da Convenção ILO 74 as regras de
competência para o marinheiro de convés ou “AB” (Able Seaman ou Able
Seafarer), incluindo novas e detalhadas tabelas de competência. Além disso,
estabeleceu uma nova graduação para o subalterno de máquinas, o marinheiro de
máquinas, à semelhança do AB. A nova Convenção estabeleceu, também, novos
padrões de competência para as funções de oficial eletrotécnico e subalterno
eletrotécnico.
1 Janeiro 2017, os governos, até esta data, podem continuar a renovar e
a revalidar os certificados e os endossos existentes, em conformidade com os
dispositivos do STCW aplicados imediatamente antes de 01 de janeiro de 2012. Os governos podem
também continuar a emitir, reconhecer e endossar certificados em conformidade
com os dispositivos do STCW aplicados imediatamente antes de 01 de janeiro de
2012, para os marítimos que começaram a formação antes de 01 de julho de 2013.
Entre as diversas alterações adotadas, há uma série de mudanças
importantes em alguns capítulos da Convenção e do Código, tais como:
CAP VIII
- requisitos revistos das horas de trabalho e descanso, novas exigências
para a prevenção do uso de drogas e abuso de álcool (Regra VIII/1). Todos os
marítimos deverão satisfazer o padrão de competência especificado na Seção
A-VIII/1 do Código STCW.
Alterações nas regras sobre Horas Mínimas de Descanso de Marítimos
• A quantidade mínima de descanso, em qualquer período de 7 dias, é
aumentada de 70 horas para 77 horas;
• Os marítimos devem ter sempre 10 horas de descanso em qualquer período
de 24 horas, exceto durante uma emergência;
• As horas de descanso podem ser divididas em não mais de 2 períodos, um
dos quais de pelo menos 6 horas, e os intervalos entre períodos consecutivos de
descanso não devem exceder 14 horas;
• Os Estados Partes podem permitir exceções, desde que o período de
descanso não seja menor que 70 horas, em qualquer período de 7 dias. Estas
exceções não devem ser permitidas por mais de 2 semanas consecutivas, e os
intervalos entre 2 períodos de exceção não devem ser menor que 2 vezes a
duração da exceção.
• Nos casos de exceção, as horas de descanso, em um período de 24 horas,
podem ser divididas em não mais de 3 períodos, um dos quais de pelo menos 6
horas, e nenhum com menos de 1 hora. Os intervalos entre períodos consecutivos
de descanso não devem exceder 14 horas. Estas exceções não podem se extender
além de 2 períodos de 24 horas em qualquer período de 7 dias.
• Será obrigatório manter registro individual das horas de descanso de
cada marítimo, para que possa ser verificado durante as inspeções dos Auditores Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego;
• Os limites de horas de descanso agora também se aplicam aos marítimos
envolvidos em serviços de segurança e prevenção de poluição, e não apenas ao
pessoal de serviço de quarto; e
• Os marítimos deverão verificar e assinar um registro de suas horas de
trabalho/descanso, periodicamente (pelo menos uma vez por mês), para garantir
que eles cumpram com o mínimo de horas de descanso estipulado.
Fonte: Convenção sobre o STCW em Manila.
Veja link the vídeo sobre trabalhadores de Cruzeiros Marítimos
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