Criado pela Lei 10.849, de 23 de março de 2004, o Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional – Profrota Pesqueira, tem por finalidade proporcionar a sustentabilidade da frota pesqueira costeira e continental, promover o máximo aproveitamento das capturas, aumentar a produção e melhorar a qualidade do pescado e consolidar a frota pesqueira oceânica brasileira.
Os créditos destinam-se a financiamentos para aquisição, construção, conservação e modernização de embarcações para empresas industriais, de acordo com o definido em regulamento, que se dediquem a atividade pesqueira.
O Programa é custeado pelos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste e do Norte, para os financiamentos nas Regiões Nordeste e Norte, cujos agentes são o Banco do Nordeste e BASA e por recursos do Fundo da Marinha Mercante – FMM para as demais regiões, tendo o Banco do Brasil como agente financeiro.
O Programa poderá ser usado para adequar os barcos ao anexo II da Norma Regulamentadora Nº 30 do Ministério do Trabalho e Emprego ( mte.gov.br) e Normas da Marinha, assim melhorar a segurança dos barcos para navegação.
A Presidente da Petrobrás, Graça Foster, reconhece que a falta de manutenção das Plataformas da empresa em anos anteriores é a principal causa da estagnação da produção da companhia este ano, que se repetirá em 2013, no entendimento da atual administração. Afirma a Presidente que a "produção vai andar de lado( com a manutenção), 2012 e 2013 são anos de rearrumação da Casa".
Obs: Falta de manutenção das Plataformas potencializa riscos de acidentes de trabalho e ambientais na produção e exploração, provocando paradas que compromete a produção e a segurança das operações.
Mais detalhes da entrevista da Presidente da Petrobrás, vide o sítio abaixo:
Foi informada, nesta terça-feira, a morte do gerente de
integração da plataforma P-55, Marco Antônio Camacho Torres, de 59 anos.
Funcionário da Quip S/A, ele faleceu às 23h35min de segunda-feira, na Santa Casa
de Rio Grande. Ele estava hospitalizado desde a noite de domingo, quando foi
vítima de um acidente ocorrido durante a operação de saída da plataforma do
dique seco, localizado no Estaleiro Rio Grande (ERG1).
Em nota oficial, a
Quip S/A afirma que o acidente ocorreu devido ao rompimento de chumbadores de
fixação da buzina (elemento para desvio da direção do cabo de tração) na parede
do dique. "Essa buzina chocou-se contra os guarda-corpos do dique que,
projetados, acabaram por atingir o funcionário", explicou. A empresa ressaltou,
ainda, que o funcionário respeitava o isolamento de segurança e estava a mais de
30 metros do local de fixação do equipamento.
A Quip destacou, na nota,
que lamenta profundamente o incidente que acabou, cerca de 24 horas depois,
causando a morte do seu colaborador. Também salientou que as equipes de
emergência, com resgatistas e ambulância, que estavam no local da operação,
prestaram, imediatamente, todos os procedimentos necessários e levaram o
trabalhador para o hospital da Santa Casa de Rio Grande. Comunicou ainda que
ratifica sua política de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) e que formou um
comitê para investigar as causas do acidente. No entanto, adianta ter seguido
todos os procedimentos de segurança.
"A Quip S.A. reitera a sua
solidariedade aos familiares e está prestando todo o suporte necessário neste
momento tão difícil", ressaltou a diretoria. Às 15h30min da segunda-feira, a
empresa reuniu todos os seus funcionários para falar sobre o assunto e em
seguida dispensou-os. Também disponibilizou transporte para os que desejassem ir
ao velório do gerente de integração, que ocorreu até às 17h desta terça, na
Capela ao lado da Funerária Rio Grande. Depois, o corpo foi encaminhado para o
Crematório Memorial em Santos (SP).
A Capitania dos Portos abriu
inquérito administrativo para averiguar o fato, pois o sinistro ocorreu durante
a manobra de uma plataforma e por isso é considerado acidente de navegação.
Conforme o ajudante da Capitania, capitão-de-fragata Hugo Fortes, serão ouvidos
todo os envolvidos na manobra de retirada da P-55 do dique seco. A necropsia
realizada no posto do Departamento Médico Legal de Rio Grande mostrou que a
causa da morte do trabalhador foi politraumatismo de tórax. A 3ª Delegacia de
Polícia está averiguando as circunstâncias do caso.
Acidente na plataforma P-34 resultou em morte e lesões de trabalhadores
Vitória – A Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) e a UTC Engenharia foram
condenadas pela 9ª Vara do Trabalho de Vitória ao pagamento de R$ 10 milhões e
R$ 2 milhões, respectivamente, por dano moral coletivo. O inquérito civil,
instaurado inicialmente no Ministério Público do Trabalho (MPT) em Cachoeiro de
Itapemirim, investigou um grave acidente ocorrido na plataforma P-34 da
Petrobras, primeira plataforma a extrair petróleo da camada pré-sal, instalada
no litoral Sul do Espírito Santo. Na ocasião, um trabalhador morreu e dois
ficaram feridos, todos empregados da UTC Engenharia, empresa que prestava
serviços de manutenção à Petrobras.
Nas investigações, as condutas e omissões de ambas as empresas ficaram
evidenciadas. De acordo com a perícia, uma sequência de falhas nos
procedimentos de segurança foi responsável pelo acidente. O MPT no Espírito
Santo buscou firmar um termo de ajuste de conduta (TAC) com a Petrobras, que
não o aceitou. Por isso, foi proposta ação civil pública para exigir o
cumprimento de obrigações e o pagamento de indenização como compensação pelo
dano causado à sociedade.
Os valores das multas serão destinados ao patrocínio de ações voltadas à
prevenção de acidentes em plataformas de extração de petróleo e instalações de
apoio; em treinamento para auditores fiscais do trabalho e quadro técnico da
Fundacentro ou custeio de serviços para entidades civis que trabalhem com
formação profissional e qualificação de mão de obra; prestação de serviços à
saúde do trabalhador; promoção das pessoas com deficiência; jovens
trabalhadores e idosos.
Sete pessoas ficaram feridas, na tarde do dia,
27/09, após uma explosão ocorrida em uma das caldeiras da fábrica de Gorduras e
Margarinas Especiais (GME), do Grupo M. Dias Branco, situada no bairro
Serviluz. Os empregados foram levados para o Instituto Doutor José Frota
(IJF-Centro) com queimaduras graves e permanecem internados no Centro de
Tratamento de Queimados (CTQ) do hospital. Segundo o major do Corpo de
Bombeiros Militar (CBM), Cláudio Barreto, o acidente ocorreu por volta das 16
horas durante a manutenção no reator de uma das caldeiras da fábrica. Conforme
o oficial, trabalhadores faziam a manutenção quando houve a explosão. Obs. Ontem 08/10/2012 faleceu a quarta vítima da explosão.
Causas Testemunhas relatam ter ocorrido um vazamento de hidrogênio,
gerando a explosão. Equipes do Quartel do CBM do Mucuripe foram acionadas. Sete
feridos foram levados para o IJF-Centro em ambulâncias do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (Samu) com o auxílio de viaturas da Autarquia
Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC).
A diretoria da fábrica informou por meio de uma
nota que, "as causas do acidente estão sendo apuradas por uma equipe
técnica especializada, mas não existem riscos relacionados às instalações ou
comunidades próximas". A direção da empresa disse que, "está
direcionando todos os esforços para prestar integral assistência aos
colaboradores".
Prováveis Causas de Acidentes deste Tipo
Segundo
a Base de Dados MHIDAS ("Major Hazards Incident Data Service"), base de dados de reconhecido
prestígio pertencente ao "Health and Safety Executive” (HSE).Safety and Reliability Directorate da "United Kingdom Atomic Energy
Authority", desde 1922 foram registrados 81 ocorrências com vazamento de hidrogênio.
Apontam
os registros que as principais causas de ignição de hidrogênio são:
-
Efeito Joule-Thompson reverso.
Ocorre quando o gás comprimido vaza para a atmosfera através de orifícios e o
gás se expande;
-
Ignição eletrostática. Uma mistura
estequiométrica de hidrogênio e ar necessita de uma quantidade de energia para
ignição de apenas 0,017 mJ;
-
Ignição por difusão. Ocorre quando o
hidrogênio a alta pressão é colocado em tubulação rica em ar ou oxigênio. A
ignição pode ser alcançada mesmo se a temperatura estava abaixo da temperatura
de autoignição do hidrogênio;
-
Compressão adiabática. Ocorre quando
um gás é comprimido adiabaticamente (na compressão adiabática
ocorre que o volume diminui, a pressão e a temperatura aumentam). Se um gás
segue a lei dos gases ideais, comprimindo-o a uma entropia constante, poderá
aumentara pressão devido a esta
compressão, de acordo com a lei dos gases. Pesquisadores calcularam a
compressão requerida para provocar a ignição, assumindo que o gás se comporta
como um gás perfeito. Uma compressão de 80 (vezes o volume inicial) será
requerida para elevar a temperatura da mistura hidrogênio-ar até 750º C e este
trabalho experimental produziu ignição a baixa pressão.
- Ignição
por superfície aquecida. Para prevenção de acidentes deste tipo veja as lições do Comitê de Segurança Química dos Estados Unidos, não deixe de assistir ao vídeo de simulação dos Acidentes no sítio abaixo:
No dia 18 de setembro de 2012 às 10h45 ocorreu um incêndio no Centro Receptor de Gás e
Condensados da Pemex Exploração e Produção
localizado no kilômetro 19 da estrada Reynosa-Monterrey. A esta instalação chega
o gás procedente da Região de Burgos e se entrega o produto a Pemex Gás e
Petroquímica Básica.
De imediato entrou em operação o Plano de Resposta a Emergências e se
procedeu ao fechamento de válvulas que transportam gás, para tanto chegaram ao local unidades de combate a incêndio
de Pemex e bombeiros estatais e municipais. Às 12h40o fogo foi extinto.
Petróleos Mexicanos informou inicialmente que 10 faleceram na explosão, mas esse número subiu para 26
pessoas por causa deste acidente.
O acidente ocasionou danos ao pátio de medição, assim como a um duto e a
algumas válvulas de controle.
Técnicos especializados da Pemex Exploração e
Produção realizarão análises para descobrir as causas do acidente. Assim como uma
avaliação dos danos ocasionados a instalação.
Segundo a estatal, "quatro mortos eram funcionários da Pemex e 22 trabalhavam para empresas terceirizadas".
Click no vídeo para ver aflição de trabalhadores na hora da explosão:
Por mais de 800 mil anos, o gelo do Ártico é um elemento permanente do oceano. Ele está derretendo por causa do uso de combustíveis fósseis. Em um futuro próximo, o Ártico pode ficar sem gelo pela primeira vez desde que os humanos pisaram na Terra. Isso seria devastador não só para as populações de ursos polares, narvais, morsas e outras espécies que vivem lá - mas para o resto de nós também. O gelo no topo do mundo reflete muito do calor do Sol de volta para o espaço e, assim, mantém todo o nosso planeta resfriado, estabilizando os sistemas climáticos, dos quais dependemos para cultivar alimentos. Proteger o Ártico significa proteger a todos nós.
LEIA e assine a petição para salvar o ártico no sítio abaixo: