Segundo a Organização Internacional do Trabalho - OIT, as atividades ligadas
ao trabalho que mais causam mortes em todo o mundo são: a agricultura, a
mineração, a construção e a
pesca comercial. Por outro lado, a nova
Norma Regulamentadora Rural (NR-31 do Ministério do Trabalho
e Emprego - MTE), contempla a
aquicultura. Este capítulo, portanto, é
dedicado a todas as atividades ligadas à pesca, quais sejam: pesca industrial,
artesanal, esportiva e aquicultura.
É bom lembrar que existe uma norma específica do MTE para quem trabalha em
grandes embarcações de cabotagem: aquelas superiores a 500 t AB (arqueamento
bruto), a Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário -
NR30. Para esses barcos é necessário, inclusive, a criação do Grupo de
Segurança e Saúde no Trabalho a Bordo de Navios Mercantes - GSSTB.
O Brasil tem um potencial imenso para a pesca e aquicultura: extenso litoral
(8.500 km de extensão), rios em abundância (o maior potencial hídrico do
planeta), centenas de represas, açudes e clima favorável à atividade. As artes
de pesca também são muitas: anzol, rede, currais, arpão e outras. O que
atrapalha é a poluição das águas, principalmente por esgotos domésticos.
Segundo o trabalho acima, a maioria dos acidentes ocorrem em barcos com AB
< 20 toneladas, como o da foto ao lado. Esses acidentes resultam em elevado
número de mortes e feridos, com média de 10 acidentes por ano, como ocorre na
região pesqueira de Cabo Frio (entre Cabo Frio-RJ e Saquarema-RJ).
Nos últimos 3 anos, um em cada três acidentes com barcos de pesca, aconteceu
nos 636 km de costa das águas fluminenses. No período 1995/97, entre Rio de
Janeiro e Espírito Santo, o Primeiro Distrito Naval registrou 545 acidentes. No
restante do País, no mesmo período, ocorreram 952 acidentes, com um total de 677
vítimas (501 mortes e 176 feridos), ou seja, para cada pessoa ferida em um
acidente, outras três perderam a vida.
Causas dos Acidentes
Segundo o Centro de Ocupação e Formação Marítima de Bamio - COFM (Espanha,
1992), nos acidentes com barcos de pesca a nível mundial, 35% são atribuídos a
falha material, 31% devido ao mau tempo, 17% a falha humana e 17% de causas
desconhecidas. Dentre os acidentes causados pelo mau tempo, foram detectadas
influências de fatores como a estrutura do barco, material empregado na sua
construção e idade da embarcação.
No Brasil, as principais causas dos acidentes na pesca comercial e artesanal
são as seguintes:
- Condições do mar (ondas, quedas na água, visibilidade)
- Condições do barco (oscilações, piso escorregadio, ruído)
- Trabalho excessivo (durante o pico da faina)
- Equipamentos e máquinas de alto risco
No trabalho feito sobre a pesca em Cabo Frio, as
avarias nas máquinas
e/ou apetrechos de pesca foram as causas mais frequentes de acidentes,
entretanto, com baixo número de vítimas. Em segundo lugar, 2 outros tipos de
acidentes: o
naufrágio e o
emborcamento, com 19 vítimas fatais e
32 feridos, no período de 1995/98.
Em termos percentuais, esses acidentes assim se distribuiram:
- Avarias em máquinas e apetrechos (60%)
- Naufrágio e emborcamento (15%)
- Deriva e encalhe (10%)
- Abalroamento (5%)
- Desaparecimento da embarcação (5%)
- Queda da tripulação na água (2,5%)
- Ferimento de tripulante (2,5%)
No Primeiro Encontro Nacional sobre Segurança e Saúde na Atividade Pesqueira,
reiterou-se a importância da exigência para todas as embarcações, do uso do GPS
(posicionamento por satélite) a bordo, bem como a relevância de cursos sobre
manutenção de motores e eletricidade e de como se deve proceder em casos de
incêndio a bordo e os mais importantes primeiros socorros. São questões simples
que poderiam em muito amenizar os problemas decorridos no mar.
Como Evitar Acidentes
A ocorrência de acidentes com barcos de pesca, pode medida através de um
índice, usado internacionalmente:
Pan = Nn / (t * Ne)
onde:
Pan = taxa anual de naufrágio
Nn = número de naufrágios
registrados
Ne = número de barcos na frota regional e
t = tempo
considerado
Vejamos um exemplo:
Em 3,8 anos ocorreram 8 naufrágios
numa frota de 450 barcos, logo:
Pan = 8 / (3,8 x 450) = 0,0047
Entre as atitudes que podemos tomar para evitar que ocorram acidentes em
barcos de pesca, destacamos:
1 -
Operadoras de rádio que fazem
contato permanente com suas embarcações (como a Estação Costeira Cabo Frio
Rádio) e transmitem informações diárias e reais de tempo, dão notícias da
família e prestam socorro.
2 -
Órgãos Licenciadores, como a
Capitania dos Portos, que fornecem o alvará para licenciamento das embarcações e
fiscalizam periodicamente as suas condições de uso.
3 -
Cursos de
Capacitação dos timoneiros, operadores de máquina e demais membros da
tripulação.
EPC e EPI´s
O principal equipamento de proteção coletiva (EPC) é o
bote
salva-vidas, como o que vemos na imagem ao lado, à bordo de um navio (vê-se
a chaminé, ao fundo). Nos barcos menores, com porte igual ou inferior a 20 t de
arqueamento bruto (AB), como os barcos pesqueiros, esse bote pode ser menor, de
madeira, e vir rebocado por um cabo, atrás do barco maior, na água.
Em outros casos, para diminuir o peso e poupar espaço, pode-se lançar mão de
um bote inflável, como o que vemos na imagem aqui ao lado. Ele é comum a bordo
de aeronaves, para o caso de pouso forçado na água.
O principal equipamento de proteção individual (EPI) para o pessoal embarcado
é o colete salva-vidas, como o da imagem. Pode ser inflável ou não. É
obrigatório em qualquer embarcação. Mesmo estando à bordo de um bote
salva-vidas, deve-se usar o colete, de preferência, no tamanho adequado ao seu
tórax, para não ficar muito incômodo.
Outros EPI´s recomendados para as atividades da pesca e da aquicultura são os
seguintes:
- chapéu de palha ou boné
- protetor solar FS 25 ou superior
- luvas grossas (inclusive para manusear peixes e cabos)
- botas de borracha de cano longo (quando pisar no fundo do rio)
- faca ou facão com bainha de couro
- pequeno alicate (para retirada de anzol da própria pele)
- pequeno estojo de primeiros socorros
A pesca artesanal (ou extrativa) no Brasil, infelizmente, apresenta limitadas
condições de expansão, seja pela falta de políticas públicas, pobreza natural
das águas, diminuição dos estoques naturais, sobrepesca, poluição dos mananciais
por esgoto doméstico, industrial, agrotóxicos e derramamento (acidental) de óleo
de dutos e petroleiros. O nivel de escolaridade do pescador artesanal, muitas
vezes é baixo (quando ele não é completamente analfabeto), constituindo-se em
mais um entrave para o progresso dessa atividade, outrora pujante.
Por ter sua atuação limitada a poucos metros da praia, graças aos também
limitados recursos navegacionais do seu barco, os riscos de acidentes a que
estão sujeitos são relativamente menores do que os dos pescadores industriais,
mas superiores aos da aquicultura.
As atividades laborais dos pescadores artesanais são bem diversificadas e
dependem do tipo de manancial onde atuam (mar, estuário, lago, rio, mangue,
etc.), das artes de pesca que utilizam (anzol, espinhel, rede, tarrafa,
armadilhas, curral como o da foto ou outro) e do objetivo principal de sua
captura (peixes, mariscos, crustáceos, etc.).
Os
riscos de acidentes a que estão expostos são vários, mas podem ser
reunidos nos seguintes grupos:
- Ergonômicos (problemas de postura, em geral, na coluna vertebral)
- Naturais (incidência de sol sobre a pele, friagem, ventos frios, ondas
fortes)
- Físicos (lesões nas mãos e nos pés, seja por lâminas de corte ou partes
duras dos peixes)
- Químicos (contato com secreções venenosas dos animais ou de petróleo na
água)
- Biológicos (contato com algas do tipo maré-vermelha e coliformes fecais)
Por trabalharem descalços e sem luvas, a maioria das lesões ocorrem
justamente nos pés e nas mãos. Alguns peixes mais perigosos são:
> raias =
picadas dolorosas com seu ferrão;
> peixe-agula = lesões perfutantes (são
atraídos pela luz);
> lancetas = espinho na cauda costuma furar as
mãos;
> peixes de bico (como o espardate) = lesões perfurantes;
>
peixes ósseos (como o bagre da foto e cascudo) = esporão; e
> espinha de
peixe, já comido, deixada ao acaso no chão.
Um instrumento de trabalho inseparável do pescador artesanal é o
anzol. Uma curiosidade que aprendi num Curso de Cooperativismo Pesqueiro
que fiz na Espanha há alguns anos atrás, é como se deve retirar o anzol que
tenha penetrado na pele de um companheiro. Com um alicate, corta-se a cabeça do
anzol (onde fica preso à linha) e, simplesmente, dá-se a volta completa, ou
seja, com a mão, continua-se a sua trajetória perfurante, até ele sair
completamente pela parte que foi cortada.
E já que estamos falando em
primeiros socorros, nos casos acima de
perfurações por partes duras dos peixes, devemos proceder assim:
1) lavamos
bem o ferimento com água limpa (ou até mesmo do mar);
2) lavar com água
quente (45 a 50 graus centígrados) por 30 a 90 min (para aliviar a dor);
3)
aplicar injeção intravenosa de
gluconato de cálcio a 10% (no caso de
espasmo muscular);
4) usar anestésicos (
lidocaína ou procaína a 2%)
para debelar a dor; e
5) tomar antibiótico de largo espectro durante 7 a 21
dias (se infeccionar).
Estas aplicações devem ser feitas, logicamente, por
alguém da área de saúde.
Aquicultura
Aquicultura é o cultivo, em área confinada, de peixes, moluscos e
crustáceos. A foto ao lado mostra uma série de tanques usados na criação de
peixes em cativeiro. Quando os animais ficam confinados em dispositivos (tipo
rede ou gaiola) colocados no mar (veja, na foto abaixo, uma criação de mexilhões
no litoral de Santa Catarina), chama-se de
Maricultura, que é o caso de
alguns mariscos, como a ostra e o mexilhão.
A exploração racional do potencial da
aquacultura e dos
recursos pesqueiros viabilizam uma alternativa plausível para a solução do
problema da fome. O Brasil em geral e o Nordeste em particular, possuem um
imenso potencial para essa atividade, na quase totalidade dos seus diferentes
ecossistemas marinho, estuarino, lacustre e fluvial.
A criação de camarão em cativeiro chama-se Carcinocultura e
está indo de vento em popa no Nordeste brasileiro, com a produção quase
toda comprometida para exportação, principalmente para os Estados Unidos. Aliás,
nas costas do Amapá, localiza-se um dos maiores bancos camaroneiros (naturais, e
não fruto da Aquicultura) do mundo, graças à riqueza em nutrientes das águas da
foz do Rio Amazonas.
Dentre todas as atividades ligadas à captura e criação de peixes, moluscos e
crustáceos, a Aquicultura (felizmente) é aquela que apresenta os menores riscos
de acidentes, pelo menos para os seres humanos. Entretanto, cada vez mais, há
uma preocupação com a degradação do Meio Ambiente. Uma das razões para isso é a
aplicação da ração, que aumentando a riqueza das águas, contribui para a sua
eutrofização.
Assim como na pesca artesanal, na Aquicultura, os trabalhadores também estão
expostos a riscos de natureza física, química e biológica, mas em escala bem
menor. Uma preocupação constante são os problemas de
postura, ou seja, os
riscos ergonômicos. Veja na foto ao lado: um homem, curvado, retira do
mar uma fieira de mariscos com um peso bem maior do que o deveria suportar. Na
mesma imagem, ao fundo à direita e em cima, pontos pretos no mar, que são as
boias para indicar onde estão
semeadas estas fieiras.
fonte:
http://www.ufrrj.br/institutos/it/de/acidentes/pesaq.htm
